Termos de uso da plataforma
Estes termos definem o escopo do site, o limite da triagem por IA e a necessidade de validacao humana para tomada de decisao.
Leitura rapida
Use a plataforma para triagem, organizacao e preparacao do contato. Nao use a plataforma como substituta integral de consulta juridica formal.
Situacoes urgentes
Se houver urgencia material ou processual, procure contato humano imediatamente.
Ultima atualizacao: marco de 2026
Contato institucional: abrunamonteiro@gmail.com
1. Natureza do servico
O site oferece triagem juridica inicial com apoio de inteligencia artificial. O conteudo possui carater informativo e educacional.
As respostas nao constituem consultoria juridica formal, nao criam relacao advogado-cliente e nao substituem a analise profissional de um caso concreto.
2. Limites de responsabilidade
A plataforma organiza informacoes, aponta proximos passos e ajuda a preparar o contato. Ela nao promete resultado, ganho de causa ou desfecho especifico.
Decisoes juridicas relevantes devem ser tomadas apenas apos validacao com advogado habilitado.
3. Uso adequado
Ao utilizar o site, voce declara que fornecera informacoes verdadeiras e que nao usara o servico para fins ilicitos, abusivos ou para expor dados de terceiros sem autorizacao.
Tambem se compromete a nao tentar contornar mecanismos de seguranca ou explorar tecnicamente a plataforma.
4. Casos urgentes
Em situacoes de violencia, risco a saude, ameacas, prazos processuais ou emergencias, o usuario deve procurar atendimento humano imediato.
Nesses cenarios, o site deve ser usado apenas como apoio complementar, nunca como unica fonte de decisao.
5. Propriedade intelectual
Estrutura visual, textos, marcas, fluxos e codigo da plataforma sao protegidos e nao podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorizacao.
6. Disponibilidade
O servico pode passar por manutencao, ajuste de conteudo ou indisponibilidade tecnica sem aviso previo.
Nao ha garantia de funcionamento ininterrupto.
7. Atualizacoes
Os termos podem ser revisados para refletir mudancas operacionais, legais ou tecnicas. A versao publicada nesta pagina e a que prevalece.