Por que a investigação importa
Atos praticados durante a investigação podem influenciar a evolução do caso. Intimações, depoimentos, perícias e documentos devem ser avaliados dentro do contexto do procedimento.
Acesso aos elementos da investigação
O Código de Processo Penal assegura ao investigado e ao defensor acesso aos elementos informativos e provas produzidos no âmbito da investigação, ressalvadas, nos limites legais, diligências que ainda estejam em andamento.
Antes de prestar depoimento
A pessoa intimada deve compreender sua condição jurídica e seus direitos antes de prestar declarações. A orientação deve considerar o conteúdo da intimação e os fatos já conhecidos no procedimento.
Estratégia defensiva
A defesa pode acompanhar atos, analisar documentos, formular requerimentos cabíveis e preparar a atuação para eventual denúncia ou arquivamento, sempre conforme os elementos concretos da investigação.
Pontos de atenção
- —Análise de intimações
- —Orientação para depoimentos
- —Acompanhamento de investigação
- —Análise de documentos e provas
- —Medidas defensivas cabíveis