O que caracteriza o flagrante
A legislação considera em flagrante, entre outras hipóteses, quem está cometendo a infração, acaba de cometê-la, é perseguido logo após o fato nas condições legais ou é encontrado logo depois com elementos que façam presumir sua autoria.
O que acontece depois da prisão
É elaborado o auto de prisão em flagrante e a situação é submetida ao controle judicial. A audiência de custódia e as decisões posteriores devem observar os requisitos legais aplicáveis.
O que a defesa verifica
A análise inclui circunstâncias da abordagem, auto de prisão, depoimentos, documentos, eventual apreensão de objetos e fundamentos apresentados para manutenção da custódia.
Atuação imediata
A defesa pode orientar a pessoa presa, acompanhar os atos pertinentes e formular os pedidos cabíveis. A estratégia continua sendo revista conforme novos documentos e decisões sejam produzidos.
Pontos de atenção
- —Análise do auto de prisão
- —Orientação ao custodiado
- —Audiência de custódia
- —Liberdade provisória
- —Medidas cautelares