Audiência de custódia: o que esperar nas primeiras 24 horas

A audiência de custódia foi criada para garantir que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada, em curto prazo, a um juiz. Nessa oportunidade, avalia-se não apenas a legalidade formal da prisão, mas também se existem indícios de tortura ou maus-tratos durante a abordagem.

Durante a audiência, o juiz pode decidir por três caminhos principais: o relaxamento da prisão, quando ela é considerada ilegal; a concessão de liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares alternativas; ou a manutenção da prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais para tanto.

A presença de um advogado nesse momento é determinante porque a argumentação apresentada — sobre primariedade, vínculos familiares, residência fixa e demais circunstâncias pessoais — influencia diretamente a decisão judicial. Cada caso exige uma análise própria, não sendo possível antecipar resultados.

Se você ou alguém próximo está enfrentando essa situação, o ideal é buscar orientação jurídica com a maior brevidade possível, preferencialmente antes da realização da audiência.