Como funciona o Tribunal do Júri, passo a passo

O processo perante o Tribunal do Júri é dividido em duas grandes fases. A primeira, chamada de judicium accusationis, tem como objetivo verificar se existem indícios suficientes de autoria e materialidade para levar o réu a julgamento popular.

Ao final dessa primeira fase, o juiz pode pronunciar o réu, impronunciá-lo, absolvê-lo sumariamente ou desclassificar a conduta para outro crime que não seja de competência do júri.

Sendo o réu pronunciado, inicia-se a segunda fase, que culmina no julgamento em plenário perante sete jurados sorteados. Nessa etapa, acusação e defesa apresentam seus argumentos oralmente, e os jurados decidem por meio de votação sigilosa.

A preparação técnica para o plenário do júri é particularmente detalhada, pois envolve não apenas os aspectos jurídicos do caso, mas também a forma de apresentação dos argumentos a um corpo de jurados leigos.